quinta-feira, 13 de agosto de 2009

A importância da Zona Franca


Em dois eventos em que debateu sobre o assunto, em Macapá, o deputado federal Jurandil Juarez destacou a importância da criação da Zona Franca de Macapá e Santana para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e os reflexos da Reforma Tributária. O projeto de lei 2105/2007, que cria a Zona Franca, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Dois fatores foram fundamentais para sua aprovação: o parecer de Jurandil Juarez na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) e a mobilização de toda bancada de Macapá. O projeto concede isenção do IPI a bens produzidos nas áreas de livre comércio de Santana e Macapá, desde que utilizem predominantemente matérias-primas locais. Na avaliação do deputado, essa condição irá gerar maior participação dos setores da agricultura e pecuária.

"Do ponto de vista econômico, este é o acontecimento mais importante na história do Estado. Considerando que, hoje, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana é responsável por 87% de toda riqueza gerada no Amapá, com a criação da Zona Franca a nossa economia irá ficar ainda mais fortalecida e equilibrada. Isso representa um significativo crescimento do PIB e melhor qualidade de vida", conclui Jurandil Juarez.
Eleito com apoio do setor produtivo, Jurandil Juarez contou com sua experiência empresarial e política para a elaboração do parecer. Coordenador da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados, ele tem atuação de destaque nas comissões temáticas da Casa. É titular de duas comissões permanentes - a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a de Legislação Participativa -, da Comissão Especial destinada a analisar propostas de combate à pirataria, e é também membro suplente da Comissão de Turismo e Desporto.

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