segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Liberação de recursos da Suframa

Moção apresentada pelo deputado federal Jurandil Juarez foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic), pede a liberação de recursos da Suframa.

A entidade é responsável pela administração das áreas de livre comércio da Amazônia e da zona franca de Manaus.

De acordo com o deputado a liberação desses recursos pode sanar o problema finaceiro da autarquia, que mesmo com experiências promissoras na área do desenvolvimento regional vive em permanente dificuldade finaceira.

Isenção de tributos para cadernos

O deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP) foi indicado pela bancada do PMDB para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que trata da instituição de imunidade tributária para cadernos escolares.
“É essencial que este assunto seja discutido com muita responsabilidade, pois os benefícios gerados atingirão a sociedade como um todo e mais distintamente os estudantes. Temos que avaliar a melhor maneira para se instituir a isenção de impostos para esses produtos, a fim de que se torne vantajoso para os consumidores sem prejudicar as arrecadações dos entes federados”, explica o deputado.

sábado, 5 de setembro de 2009

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Marcha para Jesus


Foi sancionada, pelo Pesidente Luís Inácio Lula da Siva, a Lei nº 12.025/2009, que institui o Dia da Marcha para Jesus. O evento ocorreu no dia 03 de setembro no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, reunindo autoridades como o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), entre outros.

A Lei oficializa uma comemoração que acontece regularmente em caráter informal em várias cidades brasileiras. No Amapá a Marcha para Jesus é realizada em todos os municípios. O Dia Nacional da Marcha para Jesus será comemorado sempre no primeiro sábado contados 60 dias após o Domingo de Páscoa.

O deputado Jurandil Juarez, um dos principais incentivadores do movimento no Amapá, destaca que a iniciativa reafirma a importância do evento no país. “Esta é uma das principais celebrações entre os cristãos”, afirmou.


Bolsas de estudo para UEAP


A Universidade do Estado do Amapá (UEAP) recebeu no dia 28 de agosto o coordenador de Planejamento da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Florival Rodrigues de Carvalho, com objetivo de apresentar o projeto de concessão de bolsas de estudo destinadas à graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado em áreas relacionadas à pesquisa e exploração de petróleo.

A ANP implementou, em 1999, um programa para incentivar a formação de mão-de-obra especializada, em resposta à expansão da indústria do petróleo e do gás natural verificada a partir de 1997, após a abertura do setor à iniciativa privada. O projeto destina 40% dos recursos às regiões Norte e Nordeste, mas Amapá nunca foi beneficiado com o projeto. Além do incentivo para formação de profissionais em nível superior, são oferecidas, anualmente, bolsas para coordenador e pesquisador visitante.

O convite ao coordenador da ANP foi feito pelo Deputado Jurandil Juarez que quer incluir instituições de ensino superior do Estado em programa de incentivo à pesquisa da Agência Nacional de Petróleo. “No Estado existe grande interesse em se desenvolver estudos nesta área, já que o nosso litoral é muito rico em petróleo”, afirma o deputado.

“A idéia surgiu do momento em que fizemos uma audiência pública para tratar dos investimentos do petróleo no país. E na exposição que foi feita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nós vimos o quanto é bom para a região norte, não só no que se refere aos investimentos propriamente para exploração do petróleo, mas também em recursos derivados da exploração do petróleo pra incrementar os segmentos de Ciência e Tecnologia”, concluiu

Encontro com policiais militares.

O Deputado Federal Jurandil Juarez, participou junto com com a bancada federal de um "café da manhã" promovido por oficiais da PM do estado do Amapá.
O evento serviu para reconhecer e agradecer o empenho da bancada pelos recursos destinados a investimentos ligados a segurança pública através de emendas parlamentares de autoria da bancada amapaense.
"Não só a Policia Militar, como outras instituições de segurança do Governo do Amapá tem sido referência nacional, entre eles, a Coordenadoria de Polícias Comunitárias e a Polícia Técnico Científica (Politec), que recentemente receberam comendas de outros Estados brasileiros. Isso reflete de resultados de emendas parlamentares alocadas pela bancada no Amapá”, observou o Coronel Gastão Calandrini.