O deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP) foi indicado pela bancada do PMDB para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que trata da instituição de imunidade tributária para cadernos escolares.
“É essencial que este assunto seja discutido com muita responsabilidade, pois os benefícios gerados atingirão a sociedade como um todo e mais distintamente os estudantes. Temos que avaliar a melhor maneira para se instituir a isenção de impostos para esses produtos, a fim de que se torne vantajoso para os consumidores sem prejudicar as arrecadações dos entes federados”, explica o deputado.
“É essencial que este assunto seja discutido com muita responsabilidade, pois os benefícios gerados atingirão a sociedade como um todo e mais distintamente os estudantes. Temos que avaliar a melhor maneira para se instituir a isenção de impostos para esses produtos, a fim de que se torne vantajoso para os consumidores sem prejudicar as arrecadações dos entes federados”, explica o deputado.
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